Concurso TCE MA 2026: Cebraspe confirma 40 vagas e edital sai em breve

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE MA) firmou em maio de 2026 o Contrato nº 020/2026 com o Cebraspe para realizar o concurso público do órgão. O documento prevê 40 vagas imediatas distribuídas em três carreiras de níveis médio e superior, com salários que chegam a R$ 20.112,20 mais benefícios.

TCE MA oficializa banca organizadora do concurso

O presidente do TCE MA, conselheiro Daniel Brandão, anunciou nas redes sociais a formalização da parceria: “Agora é oficial! Estou assinando o contrato com o Cebraspe e o edital deverá ser publicado em breve. O concurso no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão está cada vez mais próximo.”

Dessa forma, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) assume a responsabilidade por todas as etapas do certame. O intervalo mínimo entre a assinatura do contrato e a publicação do edital de abertura é de 18 dias úteis. Portanto, os candidatos devem acompanhar o site oficial do órgão para não perder o prazo de inscrição.

Vagas do concurso TCE MA: distribuição por cargo e especialidade

O concurso TCE MA oferece oportunidades em três carreiras distintas. Além disso, contempla cotas para pessoas com deficiência (PcD) e pessoas pretas e pardas (PP), conforme legislação vigente.

Técnico Estadual de Controle Externo (nível médio)

O cargo de Técnico disponibiliza 5 vagas, sendo:

  • 3 vagas para ampla concorrência (AC)
  • 1 vaga para pessoas com deficiência (PcD)
  • 1 vaga para pessoas pretas e pardas (PP)

A remuneração inicial é de R$ 11.061,72, já reajustada em 6% pela Lei nº 12.423/2024.

Auditor Estadual de Controle Externo (nível superior)

Para o cargo de Auditor, o concurso TCE MA oferece 14 vagas distribuídas em quatro especialidades:

  • Controle Externo: 5 vagas
  • Engenharia: 3 vagas
  • Tecnologia da Informação: 4 vagas
  • Área de Saúde/Medicina: 2 vagas

O vencimento básico inicial é de R$ 20.112,20, sem contar auxílios e gratificações.

Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo (nível superior)

O cargo de Analista concentra o maior número de oportunidades, com 21 vagas em onze especialidades diferentes:

  • Administração: 4 vagas
  • Direito: 3 vagas
  • Tecnologia da Informação: 5 vagas
  • Ciências Contábeis: 2 vagas
  • Engenharia Mecânica: 1 vaga
  • Engenharia Elétrica: 1 vaga
  • Engenharia de Telecomunicações: 1 vaga
  • Estatística: 1 vaga
  • Psicologia: 1 vaga
  • Medicina: 1 vaga
  • Ciência Atuarial: 1 vaga

De acordo com o contrato, 3 vagas de PcD e 7 vagas para PP ainda aguardam distribuição por especialidade, a ser definida pelo TCE MA na elaboração do edital.

Como serão as provas do concurso TCE MA

O certame contará com provas objetivas e discursivas aplicadas em São Luís/MA. No entanto, caso não haja locais suficientes na capital, o Cebraspe poderá estender a aplicação para outras cidades do estado.

Uma novidade importante anunciada pelo presidente Daniel Brandão diferencia este concurso: as questões objetivas seguirão o modelo de múltipla escolha sem anulação por erro. Consequentemente, os candidatos não perderão pontos por respostas incorretas, diferente do sistema de pontuação negativa tradicionalmente adotado pelo Cebraspe em outros certames.

Etapas avaliativas complementares

Além das provas escritas, candidatos com deficiência passarão por avaliação biopsicossocial. Em contrapartida, autodeclarados negros serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação, garantindo a transparência na aplicação das cotas raciais.

Inscrições no concurso TCE MA: prazos e isenção da taxa

As inscrições ocorrerão exclusivamente pela internet, por meio do site oficial do Cebraspe. O prazo mínimo de inscrição será de 30 dias, permitindo tempo adequado para os interessados se organizarem.

Quem tem direito à isenção da taxa de inscrição

Terão direito à isenção da taxa, conforme legislação estadual e federal aplicável:

  • Candidatos desempregados
  • Doadores de medula óssea
  • Doadores de sangue
  • Mesários
  • Jurados
  • Inscritos no CadÚnico

Assim, o concurso TCE MA democratiza o acesso às oportunidades, removendo barreiras econômicas para diversos perfis de candidatos.

Salários e benefícios dos aprovados no TCE MA

Os vencimentos básicos foram reajustados em 6% no ano de 2025, conforme prevê a Lei nº 12.423/2024. Além disso, os servidores contam com um robusto pacote de benefícios que complementa a remuneração.

Remuneração inicial por cargo

  • Auditor de Controle Externo (AUD1): R$ 20.112,20
  • Técnico de Controle Externo (TEC1): R$ 11.061,72
  • Procurador de Contas: R$ 31.334,16 (equiparado ao padrão mais alto da carreira AUD16)

Pacote completo de benefícios

Os servidores aprovados no concurso TCE MA terão acesso aos seguintes benefícios mensais:

  • Auxílio-alimentação: R$ 2.000,00 por mês
  • Auxílio-saúde: de R$ 600,00 a R$ 1.350,00 (varia conforme faixa etária)
  • Gratificação natalina (13º salário)
  • Adicional de férias (equivalente a 1/3 da remuneração)
  • Adicional por tempo de serviço (progressão de até 35% do vencimento básico)
  • Diárias para viagens a serviço (R$ 500,00)

Portanto, a remuneração total pode ultrapassar significativamente os valores-base apresentados, tornando o concurso TCE MA uma das melhores oportunidades do Maranhão em 2026.

Cronograma e vigência do contrato com Cebraspe

O Contrato nº 020/2026 tem vigência estimada de 12 meses, estendendo-se até a homologação do resultado final do concurso. O cronograma detalhado de execução será definido em até 10 dias corridos após o aceite formal do TCE MA.

Finalmente, os candidatos devem ficar atentos aos canais oficiais do Tribunal de Contas e do Cebraspe para acompanhar todas as atualizações sobre o certame.

Tabela Resumo: Concurso TCE MA 2026

Item Informação
Banca organizadora Cebraspe
Total de vagas 40 vagas imediatas
Cargos Técnico (nível médio), Auditor e Analista (nível superior)
Salário Técnico R$ 11.061,72
Salário Auditor R$ 20.112,20
Data do contrato Maio de 2026
Prazo para edital Mínimo de 18 dias úteis
Prazo de inscrição Mínimo de 30 dias
Local das provas São Luís/MA (podendo expandir)
Tipo de prova Objetiva e discursiva
Auxílio-alimentação R$ 2.000,00/mês
Vigência do contrato 12 meses

Perguntas Frequentes sobre o Concurso TCE MA

1. Quando será publicado o edital do concurso TCE MA?
O edital deve ser publicado em breve, respeitando o intervalo mínimo de 18 dias úteis após a assinatura do contrato com o Cebraspe, ocorrida em maio de 2026.

2. Quantas vagas o concurso TCE MA oferece e para quais cargos?
São 40 vagas imediatas distribuídas em três cargos: Técnico Estadual de Controle Externo (5 vagas, nível médio), Auditor Estadual de Controle Externo (14 vagas, nível superior) e Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo (21 vagas, nível superior).

3. As provas do Cebraspe terão desconto por questões erradas?
Não. O presidente do TCE MA confirmou que as questões objetivas seguirão o modelo de múltipla escolha sem anulação por erro, diferente do sistema tradicional de pontuação negativa do Cebraspe.

4. Qual o salário inicial dos cargos do concurso TCE MA?
Técnico recebe R$ 11.061,72 e Auditor recebe R$ 20.112,20, além de benefícios como auxílio-alimentação de R$ 2.000,00 e auxílio-saúde de até R$ 1.350,00.

5. Como faço para me inscrever no concurso TCE MA?
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial do Cebraspe, com prazo mínimo de 30 dias. Candidatos desempregados, doadores de sangue e medula, mesários, jurados e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa.

6. Onde serão aplicadas as provas do concurso?
As provas serão aplicadas prioritariamente em São Luís/MA. No entanto, caso não haja locais suficientes na capital, o Cebraspe poderá estender a aplicação para outras cidades do estado do Maranhão.