Nomeação de aprovados remanescentes em concurso da Educação deve ocorrer até abril

Candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais receberão boas notícias em breve. Segundo anúncio oficial feito em audiência pública na ALMG, o governo mineiro planeja convocar os aprovados remanescentes até abril de 2025, trazendo alívio para centenas de profissionais que aguardam ansiosamente suas nomeações.

Cronograma de nomeações e situação atual dos aprovados

O Edital Seplag-SEE 03/2023, que ofertou quase 20 mil vagas para a Educação Básica mineira, resultou na aprovação de aproximadamente 8.500 candidatos. No ano passado, 6.040 profissionais foram efetivamente nomeados, representando um avanço significativo, embora ainda insuficiente para atender toda a demanda.

"O resultado do concurso foi homologado em maio de 2024 e fizemos um planejamento de 3 lotes de nomeação para o ano passado. Dessas 6.040 nomeações já realizadas, foram tornadas sem efeito 1.287. Dessas sem efeito, já repusemos mais de 500. Esse trabalho é feito de forma paulatina", explicou Maria Aparecida Muniz Jorge, superintendente central de Política de Recursos Humanos da Seplag.

A superintendente esclareceu que o processo de nomeação não depende apenas da existência de vagas, mas também da localização geográfica dessas oportunidades. "A folha de pagamento de março é a que melhor retrata o número de vagas no âmbito da Secretaria de Educação. Ela nos dará a noção exata de onde há vaga para os candidatos já aprovados", justificou ao explicar a necessidade de análise detalhada antes das próximas convocações.

Desequilíbrio entre efetivos e contratados preocupa especialistas

Um dos pontos críticos destacados durante a audiência foi a alarmante proporção entre servidores efetivos e contratados temporários na rede estadual. Dados apresentados pelo Dieese revelam que atualmente 63% dos profissionais são contratados, enquanto apenas 37% são efetivos – um cenário que permanece praticamente inalterado desde 2019.

"Essa demora prejudica todo mundo: o serviço público e as pessoas aprovadas", afirmou a deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora do requerimento pela audiência. Ela enfatizou que o concurso deveria amenizar a sobrecarga dos profissionais da Educação, que já enfrentam condições precárias de trabalho.

O deputado Professor Cleiton (PV) corroborou: "Temos escola que há seis meses não tem professor de química, de física. Enquanto isso, tem professor que passou no concurso e está aguardando." As deputadas Bella Gonçalves (Psol) e Lohanna (PV) expressaram preocupações semelhantes.

Concurso foi considerado "eliminatório" por sindicato

Representantes dos profissionais da educação criticaram o alto nível de dificuldade do certame. "O concurso foi extremamente difícil, apenas 40% de aprovados", avaliou Gabriela Mattarelli de Abreu e Silva, advogada e uma das aprovadas.

Denise de Paula Romano, coordenadora-geral do Sind-UTE, foi mais enfática: "um concurso que não foi feito para aprovar, mas para eliminar". Esta percepção reflete o sentimento de muitos candidatos que enfrentaram provas consideradas excessivamente complexas.

Novo concurso com quase 14 mil vagas será lançado ainda este ano

Uma novidade importante anunciada durante a audiência foi a confirmação de um novo concurso público para a Educação ainda em 2025. Suzana Aparecida Costa Carvalho, assessora da SEE, informou que serão ofertadas 13.795 novas vagas, contemplando as mesmas áreas do concurso atual.

"Está sendo feito um estudo para que no novo concurso não haja vagas abertas para cargos onde há candidato aprovado no concurso vigente", garantiu a superintendente Maria Aparecida Muniz Jorge, sinalizando uma preocupação com a lista de aprovados do certame em andamento, que tem validade até maio de 2026.

Esta medida visa evitar sobreposições e garantir que os candidatos já aprovados e ainda não convocados tenham prioridade em suas respectivas áreas de atuação, enquanto o novo concurso focará em áreas com déficit de aprovados.

Por que estas nomeações são tão importantes?

A efetivação de servidores na educação pública representa mais que simples preenchimento de vagas. Significa estabilidade para o sistema educacional, continuidade pedagógica e melhoria na qualidade do ensino oferecido aos estudantes mineiros. Com professores e demais profissionais efetivos, reduz-se a rotatividade nas escolas e fortalece-se o vínculo entre educadores, alunos e comunidade escolar.

Para os aprovados que aguardam ansiosamente, a nomeação representa a concretização de um sonho profissional e a possibilidade de dedicação integral à carreira educacional, com todos os direitos trabalhistas garantidos.

Tabela Resumo do Concurso da Educação