Pernambuco abre inscrições para o 20º Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo

Pernambuco dá um importante passo na preservação de sua identidade cultural com a abertura das inscrições para o 20º Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) – edição 2025. Esta iniciativa, que celebra duas décadas de existência, representa uma oportunidade única para mestres, mestras e grupos culturais que mantêm vivas as tradições pernambucanas.

Uma oportunidade para os guardiões da cultura pernambucana

As inscrições estarão disponíveis até as 17h do dia 25 de abril, exclusivamente pela plataforma digital mapacultural.pe.gov.br. O programa, idealizado e executado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura (Secult-PE) em parceria com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), visa não apenas reconhecer, mas também oferecer suporte financeiro contínuo aos detentores de saberes tradicionais.

Este ano, serão selecionados dez novos Patrimônios Vivos, ampliando o rol de personalidades e grupos que recebem este importante reconhecimento. O objetivo central é garantir que estas manifestações culturais continuem sendo transmitidas às novas gerações, preservando a rica diversidade cultural do estado.

Benefícios financeiros e reconhecimento oficial

Os contemplados passarão a receber bolsas mensais de incentivo financeiro, com valores que são atualizados anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, os valores estabelecidos são:

• R$ 1,6 mil para pessoa física – Destinado a mestres e mestras individuais
• R$ 3,2 mil para pessoa jurídica – Para grupos culturais formalizados

Este apoio financeiro representa não apenas um reconhecimento simbólico, mas uma contribuição material significativa para que os detentores destes saberes possam dedicar-se à continuidade de suas práticas culturais sem os habituais obstáculos econômicos.

Quem pode participar do Concurso do Patrimônio Vivo?

O edital contempla diferentes formas de participação, tornando o processo acessível a diversos perfis de agentes culturais:

1. Candidaturas individuais: Pessoas físicas podem se inscrever diretamente, desde que comprovem atuação e residência em Pernambuco por, no mínimo, 20 anos.

2. Grupos culturais: Coletivos com ou sem CNPJ podem participar através de um representante individual.

3. Indicações por organizações: Entidades culturais da sociedade civil sem fins lucrativos, com CNPJ ativo há pelo menos dois anos, podem indicar pessoas ou grupos que atendam aos requisitos do edital.

4. Indicações institucionais: A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos também podem apresentar indicações.

Esta pluralidade de modalidades de inscrição demonstra o compromisso do governo em democratizar o acesso ao programa, permitindo que diferentes manifestações culturais, das mais urbanas às mais interioranas, possam ser contempladas.

A importância do Registro do Patrimônio Vivo para Pernambuco

O programa RPV-PE, ao longo de suas duas décadas de existência, tem sido fundamental para a preservação da memória cultural pernambucana. Através dele, mestres de frevo, maracatu, ciranda, caboclinho e inúmeras outras expressões culturais têm encontrado reconhecimento e condições materiais para continuarem seus trabalhos.

Mais do que um simples auxílio financeiro, o título de Patrimônio Vivo representa uma chancela oficial do estado à importância destas manifestações para a identidade cultural pernambucana. Esta política pública inovadora coloca Pernambuco na vanguarda da proteção ao patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Para aqueles que desejam participar, é fundamental atentar aos prazos e requisitos estabelecidos no edital, garantindo todas as comprovações necessárias de tempo de atuação e relevância cultural. O investimento do governo nesta iniciativa reflete o entendimento de que a cultura popular e tradicional é um elemento central na construção da identidade pernambucana.

Tabela Resumo do 20º Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo