Concurso público em Juruá é suspenso por suspeita de fraude

Acompanhe nesta análise detalhada como o concurso público de Juruá, no Amazonas, foi interrompido após graves irregularidades terem sido identificadas pelo Ministério Público. Candidatos que buscavam oportunidades na administração municipal agora enfrentam incertezas sobre o futuro do certame.

Justiça suspende concurso em Juruá após investigação do MP revelar alterações suspeitas em pontuações

O concurso público 02/2024 do município de Juruá (AM), sob responsabilidade do Instituto Abaré-Eté, foi suspenso por determinação judicial após uma minuciosa investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) identificar fortes indícios de manipulação de resultados e favorecimento ilícito a determinados candidatos. A decisão representa um importante marco na fiscalização de processos seletivos públicos na região amazônica.

A apuração conduzida pelo MPAM documentou aumentos expressivos e inexplicáveis de pontuação entre a divulgação do resultado preliminar e a classificação final do certame. Essas discrepâncias levantaram sérias suspeitas sobre a integridade do processo seletivo, comprometendo a confiabilidade do concurso que oferecia diversas vagas para o funcionalismo municipal.

Inconsistências alarmantes nos resultados geram questionamentos sobre lisura do processo

A ação civil pública (ACP), meticulosamente fundamentada pelo promotor de Justiça Rafael Augusto Del Castillo da Fonseca, evidenciou anomalias significativas nos resultados das provas objetivas. A investigação constatou que diversos candidatos que inicialmente não haviam alcançado a pontuação mínima necessária para aprovação surpreendentemente obtiveram elevações substanciais em suas notas, garantindo-lhes posições privilegiadas na classificação final.

Um caso particularmente alarmante envolveu um candidato que teve sua pontuação mais que duplicada, saltando de apenas 10 pontos no resultado preliminar para impressionantes 25 pontos na classificação final, assegurando-lhe o primeiro lugar. Situações igualmente suspeitas foram identificadas em diversos outros cargos, incluindo auxiliar administrativo, recepcionista, fisioterapeuta e engenheiro civil, revelando um possível padrão sistemático de favorecimento.

Ministério Público age com rigor e solicita medidas drásticas para preservar a legalidade

Diante da gravidade das irregularidades constatadas, o Ministério Público adotou uma postura firme, solicitando não apenas a suspensão imediata do concurso, mas também, no mérito, a completa anulação do certame. Além disso, o MPAM requereu a declaração de inidoneidade do Instituto Abaré-Eté, organização responsável pela condução do processo seletivo, e a realização de um novo concurso público que atenda rigorosamente aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e legalidade.

A Justiça, reconhecendo a solidez dos argumentos apresentados pelo MPAM, deferiu a tutela de urgência, determinando a suspensão imediata do concurso até que uma decisão definitiva seja proferida sobre o caso. Esta medida cautelar visa proteger o interesse público e garantir que o processo de seleção de servidores municipais ocorra dentro dos parâmetros legais estabelecidos.

Instituto banca organizadora apresenta justificativa técnica contestada pelo Ministério Público

Em sua defesa, o Instituto Abaré-Eté alegou que as significativas alterações nas pontuações dos candidatos decorreram simplesmente de um processo de "calibração" do sistema de leitura óptica utilizado na correção dos cartões-resposta. Contudo, esta justificativa foi veementemente contestada pelo Ministério Público, que argumentou, com base no próprio edital do concurso, que a correta marcação dos cartões é de responsabilidade exclusiva dos candidatos.

O MPAM destacou que o edital do certame estabelecia claramente que eventuais prejuízos decorrentes de marcações incorretas seriam de inteira responsabilidade do candidato, não havendo previsão para qualquer tipo de "calibração" posterior que pudesse alterar substancialmente os resultados iniciais.

Esta controvérsia ressalta a importância da transparência em processos seletivos públicos e a necessidade de mecanismos robustos de fiscalização que assegurem a lisura e equidade na contratação de servidores públicos, especialmente em municípios do interior amazônico, onde o acesso a oportunidades de emprego formal é frequentemente limitado.

Tabela resumo do concurso público suspenso em Juruá