Defensoria do Amazonas publica edital do 5º concurso público para Defensora e Defensor

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acaba de anunciar oficialmente a publicação do edital para o 5º concurso público destinado à classe inicial da carreira de Defensora e Defensor Público do Estado (4ª Classe). Esta é uma oportunidade única para profissionais do Direito que desejam ingressar em uma das carreiras jurídicas mais respeitadas do país, com foco na assistência jurídica gratuita para a população menos favorecida do Amazonas.

Oportunidade imperdível: 10 vagas imediatas e cadastro reserva

O certame oferece 10 vagas para provimento imediato, além da formação de cadastro reserva, representando uma excelente oportunidade para quem busca estabilidade e realização profissional no serviço público. A distribuição das vagas segue critérios de inclusão e diversidade, garantindo acesso democrático aos cargos públicos:

• 5 vagas destinadas à ampla concorrência
• 2 vagas reservadas exclusivamente para pessoas com deficiência (PCD)
• 3 vagas específicas para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), indígenas ou quilombolas

Calendário oficial: prepare-se com antecedência!

As inscrições estarão abertas por quase um mês, iniciando em 27 de março e encerrando em 24 de abril de 2024. Todo o processo de inscrição será realizado de forma online através do site oficial da banca organizadora, a renomada Fundação Carlos Chagas (FCC).

Para participar, os candidatos deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 295,00. É fundamental que os interessados verifiquem os requisitos específicos para possível isenção desta taxa, consultando as condições detalhadas no edital.

Cronograma de provas: planeje seus estudos!

O concurso seguirá um cronograma rigoroso de avaliações, dividido em quatro etapas eliminatórias e classificatórias:

1. Prova escrita objetiva: Agendada para 15 de junho de 2024, consistindo em 100 questões de múltipla escolha que avaliarão conhecimentos jurídicos em diversas áreas do Direito
2. Provas escritas dissertativas: Programadas para os dias 16 e 17 de agosto de 2024, exigindo aprofundamento teórico e prático dos candidatos
3. Prova oral: Data a ser definida posteriormente, testando a capacidade de argumentação jurídica e desenvoltura dos candidatos
4. Avaliação de títulos: Fase final que valoriza a trajetória acadêmica e profissional dos participantes

Requisitos essenciais para candidatos

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos devem atender a requisitos específicos, entre eles:

• Possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado
• Comprovar prática profissional jurídica mínima exigida no edital
• Estar em dia com obrigações eleitorais e militares (quando aplicável)
• Apresentar todos os documentos comprobatórios solicitados no edital

Validade e perspectivas futuras

O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período, de acordo com a conveniência administrativa da DPE-AM. Esta extensão potencial oferece uma janela de oportunidade ainda maior para os candidatos aprovados.

Acesso ao edital completo

Para informações detalhadas sobre o conteúdo programático, critérios de avaliação, procedimentos para solicitação de isenção da taxa e outras especificidades, os interessados devem consultar o edital completo, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM e no site da Fundação Carlos Chagas.

Esta é uma oportunidade ímpar para profissionais do Direito comprometidos com a justiça social e a defesa dos direitos fundamentais. A carreira de Defensor Público no Amazonas oferece não apenas estabilidade e remuneração atrativa, mas também a chance de transformar positivamente a vida de milhares de cidadãos amazonenses em situação de vulnerabilidade.

Tabela Resumo do Concurso DPE-AM 2024