TJCE publica edital de concurso com 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acaba de lançar um dos concursos mais aguardados da área jurídica no Nordeste. Com a publicação do Edital nº 91/2025, estão oficialmente abertas as inscrições para 30 vagas de Juiz Substituto, uma oportunidade imperdível para quem sonha com a carreira na magistratura cearense.

Oportunidade única para ingressar na magistratura cearense

O concurso representa muito mais que uma simples seleção. Com salários iniciais atraentes e estabilidade profissional, a carreira de Juiz no TJCE é considerada uma das mais prestigiadas do sistema judiciário brasileiro. A iniciativa visa fortalecer o quadro funcional do tribunal e assegurar uma prestação jurisdicional mais ágil e eficiente para toda a população cearense.

Além das 30 vagas imediatas, o certame prevê a formação de cadastro de reserva, ampliando as chances dos candidatos que demonstrarem excelência nas avaliações.

Calendário completo e prazos importantes

Para os interessados em participar, é fundamental ficar atento ao cronograma:

• Início das inscrições: 23 de abril de 2025 (16h)
• Encerramento das inscrições: 22 de maio de 2025 (16h)
• Realização da prova objetiva: 20 de julho de 2025
• Aplicação das provas escritas: 28 e 29 de setembro de 2025

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição de renome nacional, será responsável pela organização completa do certame. Todas as etapas avaliativas acontecerão preferencialmente em Fortaleza, facilitando a logística para os candidatos residentes na capital cearense.

Política de inclusão e distribuição de vagas

O TJCE demonstra seu compromisso com a diversidade e a inclusão social através da distribuição estratégica das vagas:

• 22 vagas destinadas à ampla concorrência
• 1 vaga exclusiva para pessoas com deficiência
• 6 vagas reservadas para candidatas(os) negras(os) (pretas(os) e pardas(os))
• 1 vaga específica para candidatas(os) indígenas

Esta distribuição reflete o esforço do tribunal em promover um judiciário mais representativo e diverso, alinhado com a composição da sociedade brasileira.

Requisitos fundamentais para participação

Os candidatos interessados precisam atender a critérios específicos:

• Aprovação prévia no Exame Nacional da Magistratura (ENAM)
• Nacionalidade brasileira (natos ou naturalizados) ou portuguesa com reconhecimento de igualdade
• Idade máxima de 65 anos (incompletos) na data da posse
• Diploma de bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC
• Comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica

Estes requisitos garantem que os futuros magistrados possuam a qualificação necessária para o desempenho das complexas funções jurisdicionais.

Etapas seletivas e processo de avaliação

O processo seletivo será rigoroso e abrangente, composto por cinco etapas eliminatórias e classificatórias:

1. Prova objetiva seletiva (múltipla escolha)
2. Provas escritas (discursiva e prática de sentenças)
3. Inscrição definitiva com avaliação de documentação
4. Prova oral com arguição direta
5. Avaliação de títulos acadêmicos e profissionais

A metodologia de avaliação busca identificar candidatos com sólida formação teórica, capacidade analítica e competência para a aplicação prática do direito em situações concretas.

Como se preparar adequadamente

A preparação para um concurso deste nível exige dedicação intensa e planejamento estratégico. Recomenda-se:

• Estudo aprofundado da legislação atualizada
• Prática constante de questões de concursos anteriores
• Elaboração de resumos personalizados
• Simulados completos para controle do tempo
• Atenção especial às disciplinas com maior peso na prova

O edital completo, com todas as informações detalhadas sobre o concurso, está disponível para consulta no Portal da FGV. Recomenda-se a leitura integral do documento para evitar surpresas durante o processo seletivo.

Perspectivas da carreira na magistratura cearense

Ingressar no TJCE como Juiz Substituto representa o início de uma trajetória profissional promissora. A carreira oferece progressão funcional estruturada, remuneração atrativa e a nobre missão de contribuir para a construção da justiça e da paz social no estado do Ceará.

Tabela Resumo do Concurso TJCE