Concurso STF cria 40 novos cargos na polícia judicial

Concurso STF 2025: Texto-base Aprovado Cria 40 Novos Cargos de Técnico Judiciário

O aguardado concurso STF ganha novos contornos com a aprovação do texto-base do Projeto de Lei 769/2024, que estabelece a criação de 40 cargos de técnico judiciário na especialidade de agente da polícia judicial. Embora o Supremo Tribunal Federal não planeje realizar novo certame em 2025, a instituição pretende aproveitar candidatos aprovados em outras seleções da Justiça Federal.

Principais Mudanças no Quadro Funcional do STF

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na última terça-feira (8/7), além dos 40 cargos efetivos, a criação de 160 funções comissionadas. Portanto, o projeto representa uma significativa expansão do quadro funcional do Supremo Tribunal Federal, sendo a primeira iniciativa deste porte em mais de uma década.

Impacto Orçamentário e Implementação

De acordo com informações oficiais da Agência Câmara de Notícias, o financiamento dos novos cargos será realizado através de:

• Dotações orçamentárias específicas do STF
• Recursos previstos no Orçamento Geral da União
• Implementação gradual a partir de 2025

Justificativa para Expansão do Quadro

O relator do projeto, deputado Defensor Stélio Dener, destacou pontos cruciais que fundamentam a criação dos novos cargos:

• Aumento significativo das ameaças à segurança institucional
• Necessidade de fortalecimento da polícia judicial
• Modernização da estrutura administrativa do STF

Oportunidades para Candidatos Aprovados

O STF demonstra clara intenção de aproveitar candidatos aprovados em concursos vigentes da Justiça Federal. Consequentemente, profissionais aprovados em certames como:

• Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
• Tribunais Regionais Federais (TRFs)
• Outros órgãos do Poder Judiciário Federal

Histórico de Concursos do STF

O último concurso público realizado pelo Supremo Tribunal Federal ocorreu em 2013, quando foram oferecidas 36 vagas para os cargos de:

• Analista Judiciário (nível superior)
• Técnico Judiciário (nível médio)

FAQ – Perguntas Frequentes sobre o Concurso STF

1. Haverá novo concurso STF em 2025?

Não. O STF confirmou que não realizará novo certame em 2025, optando pelo aproveitamento de aprovados de outros concursos.

2. Quais são os requisitos para aproveitamento de candidatos?

Os candidatos devem estar aprovados em concursos vigentes da Justiça Federal e atender aos requisitos específicos do cargo pretendido.

3. Como será o processo de implementação dos novos cargos?

A implementação ocorrerá gradualmente a partir de 2025, respeitando as disposições da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

4. Qual a remuneração prevista para os cargos?

Os valores serão definidos conforme o plano de cargos e salários vigente do STF, seguindo a tabela remuneratória do Poder Judiciário Federal.

5. Como acompanhar as novidades sobre o aproveitamento de candidatos?

As informações serão divulgadas no portal oficial do STF e no Diário Oficial da União.

Tabela Resumo do Concurso STF