Concurso Público: Defensoria Pública do Estado Amazonas

Defensoria Pública do Estado abre concurso público

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acaba de anunciar um aguardado concurso público para a carreira de defensor público, representando uma das melhores oportunidades do ano para profissionais do Direito. Com 10 vagas imediatas e remuneração inicial superior a R$ 19 mil, este certame promete atrair candidatos de todo o Brasil que sonham com estabilidade financeira e a possibilidade de transformar vidas através da assistência jurídica gratuita.

Uma carreira com propósito e excelente remuneração

Trabalhar na Defensoria Pública significa atuar diretamente na garantia de direitos fundamentais da população mais vulnerável. É uma carreira que combina propósito social com excelente valorização profissional. O defensor público é o advogado do cidadão que não possui condições financeiras para contratar um advogado particular, atuando em diversas áreas do Direito como família, criminal, cível e direitos humanos.

Os novos defensores públicos do Amazonas receberão salário inicial de R$ 19.134,33, além de benefícios e progressão na carreira. Essa remuneração coloca o cargo entre os mais atrativos do segmento jurídico no Brasil.

Distribuição das vagas com foco na inclusão

O concurso da DPE-AM demonstra compromisso com a diversidade ao reservar parte significativa das vagas para grupos minoritários. Das 10 oportunidades disponíveis:

  • 5 vagas destinam-se à ampla concorrência
  • 2 vagas são exclusivas para pessoas com deficiência (PcD)
  • 3 vagas estão reservadas para candidatos negros, indígenas ou quilombolas

Essa distribuição reflete a preocupação da instituição em formar um corpo de defensores representativo da diversidade populacional do Amazonas, estado com forte presença de comunidades tradicionais e indígenas.

Calendário do concurso e processo de inscrição

Os interessados em participar deste concurso público devem ficar atentos ao calendário:

As inscrições estarão abertas entre 27 de março e 24 de abril de 2025, exclusivamente pelo site oficial da Fundação Carlos Chagas (FCC), instituição responsável pela organização de todo o certame. A credibilidade da banca organizadora reforça a seriedade do processo seletivo.

Para efetivar a candidatura, será necessário pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 295. Contudo, candidatos que se enquadrem nos critérios de isenção previstos no edital poderão solicitar a dispensa desse pagamento. Geralmente, esses critérios contemplam pessoas inscritas no CadÚnico, doadores de sangue e medula óssea, entre outras situações específicas que serão detalhadas no edital oficial.

Etapas do concurso e preparação adequada

Embora as datas exatas das provas ainda não tenham sido divulgadas, os concursos para Defensor Público tradicionalmente incluem as seguintes fases:

  1. Prova objetiva com questões de múltipla escolha sobre diversos ramos do Direito
  2. Provas discursivas com elaboração de peças jurídicas e respostas a questões teóricas
  3. Prova oral perante banca examinadora
  4. Avaliação de títulos considerando formação acadêmica e experiência profissional

Dada a alta competitividade, recomenda-se que os candidatos iniciem imediatamente seus estudos, focando tanto na parte teórica quanto na prática jurídica, especialmente em temas relacionados à atuação da Defensoria Pública.

Uma oportunidade para impactar positivamente o Amazonas

A aprovação neste concurso representa não apenas uma conquista profissional, mas também a chance de contribuir significativamente para o acesso à justiça no estado do Amazonas. Os defensores públicos atuam em comarcas de diferentes portes, incluindo regiões de difícil acesso, levando assistência jurídica a comunidades que historicamente enfrentam barreiras para acessar seus direitos.

Este concurso chega em momento oportuno, quando o país busca fortalecer suas instituições de acesso à justiça e garantir que a população em situação de vulnerabilidade tenha seus direitos respeitados.

Tabela Resumo das Informações do Concurso

Informação Detalhes
Órgão Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)
Cargo Defensor Público
Vagas 10 (5 ampla concorrência, 2 PCD, 3 negros/indígenas/quilombolas)
Salário inicial R$ 19.134,33
Período de inscrições 27/03/2025 a 24/04/2025
Banca organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC)
Taxa de inscrição R$ 295,00
Escolaridade exigida Bacharel em Direito com registro na OAB
Site para inscrição Portal da Fundação Carlos Chagas

FAQ – Perguntas Frequentes sobre o Concurso da DPE-AM

O que é a Defensoria Pública do Estado do Amazonas?

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição que oferece assistência jurídica gratuita à população, garantindo o acesso à justiça.

Como posso me inscrever no concurso?

As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Carlos Chagas entre os dias 27 de março e 24 de abril de 2025.

Qual é o valor da taxa de inscrição?

A taxa de inscrição é de R$ 295.

Quais são os requisitos para participar do concurso?

Os candidatos devem atender aos critérios estabelecidos no edital, que pode incluir formação específica e outros requisitos legais.

Quando será a prova do concurso?

As datas específicas para a realização das provas ainda serão divulgadas no edital.

Este concurso é uma excelente oportunidade para aqueles que buscam uma carreira na área jurídica, com um salário competitivo e a possibilidade de impactar positivamente a sociedade.

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