Concurso público em Juruá é suspenso pela Justiça após ação do Ministério Público do Amazonas

O concurso público 02/2024 do município de Juruá foi suspenso pela Justiça em decorrência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). A decisão judicial, que surpreendeu candidatos e gestores municipais, foi motivada por graves indícios de favorecimento a determinados candidatos, identificados após minuciosas investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça de Juruá.

Irregularidades detectadas no certame

A rigorosa apuração do Ministério Público revelou discrepâncias alarmantes nos resultados das provas objetivas. Diversos candidatos que não haviam alcançado o percentual mínimo de aprovação exigido no edital tiveram suas pontuações aumentadas de forma inexplicável e abrupta, garantindo posições privilegiadas na classificação final do concurso.

Um caso particularmente grave chamou a atenção dos promotores: um candidato que inicialmente obteve apenas 10 pontos na avaliação objetiva teve sua nota elevada para impressionantes 25 pontos, catapultando-o para a primeira colocação no certame. Este exemplo evidencia a magnitude das possíveis fraudes ocorridas no processo seletivo municipal.

Medidas adotadas pelo MPAM

Diante da gravidade das irregularidades constatadas, o Ministério Público do Amazonas agiu prontamente, solicitando a suspensão imediata do concurso como medida cautelar urgente. A Justiça, reconhecendo os fundamentos apresentados, acatou integralmente o pedido, determinando a suspensão do certame até nova deliberação judicial.

Além da suspensão temporária, o MPAM também requereu formalmente:

• A anulação definitiva do concurso público 02/2024
• A declaração de inidoneidade do Instituto Abaré-Eté, banca organizadora responsável pela realização do concurso
• A realização de um novo certame que garanta a transparência e isonomia entre os candidatos

"Nosso compromisso é com a lisura dos concursos públicos e a garantia de que todos os candidatos concorram em igualdade de condições", afirmou o promotor responsável pelo caso.

Defesa controversa da banca examinadora

Em resposta às acusações, o Instituto Abaré-Eté apresentou justificativa que não convenceu as autoridades. Segundo a banca organizadora, as alterações nas pontuações teriam sido resultado de um processo técnico de "calibração do sistema de leitura óptica dos cartões-resposta".

A instituição alegou que algumas marcações teriam sido registradas de forma inadequada pelos candidatos, o que teria levado a necessários ajustes nas notas finais. No entanto, o Ministério Público contestou veementemente essa justificativa, ressaltando que a correta marcação dos cartões-resposta é responsabilidade exclusiva dos candidatos, conforme expressamente previsto no edital do concurso.

"A justificativa apresentada pela banca não se sustenta diante das evidências coletadas durante a investigação. As discrepâncias são significativas demais para serem explicadas por simples erros de leitura óptica", destacou o MPAM em nota oficial.

Impacto para os candidatos e próximos passos

A suspensão do concurso afeta centenas de candidatos que se prepararam durante meses para as provas. Para aqueles que realizaram as avaliações dentro dos parâmetros legais, a situação causa especial frustração.

O Ministério Público do Amazonas garantiu que continuará monitorando rigorosamente a situação e tomará todas as medidas legais necessárias para assegurar que um novo concurso, quando realizado, ofereça condições igualitárias a todos os participantes.

A Prefeitura de Juruá, por sua vez, ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso, mas deverá aguardar a decisão final da Justiça para adotar as providências administrativas cabíveis.

Precedentes no estado

Este não é o primeiro caso de suspensão de concurso público no Amazonas. Nos últimos anos, outros municípios do interior do estado também enfrentaram problemas semelhantes, evidenciando a necessidade de maior fiscalização nos processos seletivos públicos.

O MPAM reforça que denúncias sobre irregularidades em concursos podem ser realizadas diretamente nas Promotorias de Justiça locais ou pelos canais digitais do órgão, garantindo o anonimato dos denunciantes.

Tabela Resumo das Informações do Concurso Suspenso