Concurso da Sesau: 22 anos de espera por nomeações chegam ao fim em 2024
Após mais de duas décadas de espera, os aprovados no concurso da Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas (Sesau) de 2002 finalmente verão suas nomeações se concretizarem. De acordo com informações obtidas junto aos concursados, a lista dos aprovados já está no Gabinete Civil do Governo de Alagoas, aguardando apenas a assinatura do governador Paulo Dantas (MDB) para publicação no Diário Oficial do Estado.
Quem será beneficiado com as nomeações?
Aproximadamente 200 profissionais de níveis médio e superior deverão ser convocados ainda neste primeiro semestre de 2024. As vagas são destinadas para unidades da Sesau em Maceió e Arapiraca, além da Universidade Estadual da Saúde (Uncisal).
Entre os cargos que serão preenchidos estão:
- Médicos de diversas especialidades
- Enfermeiros
- Auxiliares de enfermagem
- Nutricionistas
- Psicólogos
- Farmacêuticos
- Fisioterapeutas
- Padioleiros
- Cozinheiros
- Auxiliares de serviços gerais
Vitória judicial após anos de luta
As nomeações ocorrerão por força de decisão judicial, independentemente das convocações relacionadas ao concurso mais recente da Sesau, realizado em 2021. O desfecho favorável aos aprovados de 2002 veio após o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) ingressar com ação na Justiça estadual, solicitando inclusive a imposição de multa caso o governo não procedesse com as contratações.
A sentença definitiva foi proferida em 2024 pelo desembargador Tutmés Airan, como membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). A Procuradoria Geral do Estado (PGE) confirmou que a ação já transitou em julgado, não cabendo mais recursos. O Estado tem como prazo limite o dia 22 de abril de 2025 para efetivar as nomeações, seguindo a ordem de classificação e o número de vagas disponíveis.
Em caso de descumprimento, foi estipulada multa cominatória diária de R$ 10 mil.
A longa trajetória do concurso de 2002
O certame foi realizado durante a gestão do então governador Ronaldo Lessa, atual vice-governador e presidente do PDT em Alagoas. Na época, foram ofertadas 387 vagas para cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior, com salários que variavam entre R$ 2.300 e R$ 8.200.
Embora a validade do edital tenha sido suspensa em 2007, uma decisão judicial determinou que o governo estadual deveria nomear todos os aprovados dentro do número de vagas e conforme a classificação obtida.
O concurso, organizado pela Fundação Apolônio Salles, ofereceu vagas distribuídas da seguinte forma:
- 88 vagas para médicos
- 76 para técnicos de enfermagem
- 47 para auxiliares de serviços gerais
- 33 para nutricionistas
- 28 para fisioterapeutas
- 25 para assistentes de administração
- 17 para enfermeiros
- 17 para copeiros
- 15 para padioleiros
- 13 para cozinheiros
- 7 para farmacêuticos
- 7 para psicólogos
- Entre outros cargos em menor quantidade
O impacto da espera de mais de duas décadas
Para os aprovados, a demora de 22 anos representa não apenas uma longa batalha judicial, mas também impactos significativos em suas vidas profissionais e financeiras. Manoel Claudino Farias, aprovado para o cargo de padioleiro, expressa sua ansiedade: "Estamos aguardando que o governador Paulo Dantas cumpra a decisão judicial e publique o quanto antes a relação dos nomeados. Afinal de contas, são mais de 20 anos de espera."
Ele ressalta ainda que a nomeação representa o reconhecimento de direitos trabalhistas que foram negados durante anos: "Com a nomeação, vou ter os direitos garantidos; atualmente como serviço prestado não tenho direito a nada. Estou completando 9 anos de serviço prestado, vou sair sem direito a nada."
A situação evidencia os desafios enfrentados por concursados em todo o país quando há demora nas nomeações, gerando insegurança jurídica e prejuízos na carreira dos profissionais.
Tabela Resumo
| Informação | Detalhes |
|---|---|
| Concurso | Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas (Sesau) |
| Ano do concurso | 2002 |
| Total de nomeações | Cerca de 200 profissionais |
| Cargos disponíveis | Médicos, enfermeiros, nutricionistas, etc. |
| Prazo para nomeações | Até 22 de abril de 2025 |
| Decisão judicial | Favorável aos aprovados |
| Valor da multa | R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento |
| Banca organizadora | Fundação Apolônio Salles |
| Vagas iniciais | 387 vagas |
| Faixa salarial (2002) | R$ 2.300 a R$ 8.200 |
Perguntas Frequentes sobre o Concurso da Sesau
Qual é a data limite para as nomeações?
As nomeações devem ocorrer até o dia 22 de abril de 2025.
Quais cargos serão preenchidos?
Serão preenchidos cargos de médicos, enfermeiros, nutricionistas, entre outros.
O que motivou a decisão judicial?
A decisão judicial foi motivada pela ação do Ministério Público de Alagoas, que exigiu a nomeação dos aprovados.
Quando foi realizado o concurso?
O concurso foi realizado em 2002.
Quem organizou o concurso?
O concurso foi organizado pela Fundação Apolônio Salles.
